4 Maio, 2026
O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) foi criado pela Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, com o objetivo…
7 Abril, 2026
Ranking Leaders League 2026
A SPS-Barrilero volta a afirmar o seu posicionamento no mercado jurídico nacional, com o reconhecimento de vários dos seus advogados…
2 Abril, 2026
NOVO REGIME JURÍDICO DE CIBERSEGURANÇA
Conforme noticiámos em janeiro, o Decreto-Lei n.º 125/2025 entra em vigor no próximo dia 3 de abril de 2026, revogando o regime da…
1 Abril, 2026
A DIRETIVA PARA A TRANSPARÊNCIA SALARIAL E A URGÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DAS EMPRESAS
A Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, comumente designada como “Diretiva para a Transparência Salarial”, foi publicada…
20 Março, 2026
SPS-Barrilero has been ranked in Chambers Europe 2026 – Insurance
Pela primeira vez, a SPS-Barrilero é distinguida no Chambers Europe 2026. Fomos reconhecidos na área de Seguros (Portugal), alcançando a…
3 Março, 2026
BANCO DE PORTUGAL – INSTRUÇÃO N.º 1/2026 – NOVO REGIME DE REPORTE À CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
O Banco de Portugal publicou a Instrução n.º 1/2026, de 24 de fevereiro, que estabelece um novo enquadramento para o…
23 Janeiro, 2026
Insurance & Reinsurance 2026
Market Expansion, Compliance, and Emerging Risks in Portuguese Insurance and Reinsurance OverviewThe Portuguese insurance market in 2025 was characterised by…
6 Janeiro, 2026
NOVO REGIME JURÍDICO DE CIBERSEGURANÇA
No final de 2025 foi publicado o Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2), aprova o novo…