Notícias

3 Março, 2026
BANCO DE PORTUGAL – INSTRUÇÃO N.º 1/2026 – NOVO REGIME DE REPORTE À CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
O Banco de Portugal publicou a Instrução n.º 1/2026, de 24 de fevereiro, que estabelece um novo enquadramento para o…

23 Janeiro, 2026
Insurance & Reinsurance 2026
Market Expansion, Compliance, and Emerging Risks in Portuguese Insurance and Reinsurance OverviewThe Portuguese insurance market in 2025 was characterised by…

6 Janeiro, 2026
NOVO REGIME JURÍDICO DE CIBERSEGURANÇA
No final de 2025 foi publicado o Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2), aprova o novo…

23 Dezembro, 2025
CONSULTA PÚBLICA DA ASF N.º 12/2025
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) colocou em consulta pública o Projeto de Norma Regulamentar…

3 Dezembro, 2025
Consulta Pública da ASF N.º 11/2025
Consulta Pública da ASF N.º 11/2025 A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) colocou em consulta…

27 Novembro, 2025
Pacote Omnibus Digital
Pacote Omnibus Digital A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 19 de novembro de 2025, um conjunto de propostas…
