Notícias
27 Outubro, 2026
ALARGAMENTO DA LICENÇA PARENTAL INICIAL APROVADO PELO PARLAMENTO
O texto final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos),…
27 Outubro, 2026
Nova Diretiva do Crédito ao Consumo: o custo da incerteza regulatória
Quanto mais tarde surgir o diploma nacional, menor será o tempo disponível para uma implementação robusta e maior será o…
14 Outubro, 2026
A SPS-Barrilero volta a integrar o ranking da IFLR1000 2027 com distinções em quatro áreas de prática e dois reconhecimentos individuais.
Nesta edição, destacamos a subida na área de Bancário (Banking), de Notable para Tier 5, que reflete a evolução do trabalho desenvolvido nesta área.…
8 Outubro, 2026
ATIVIDADE SANCIONATÓRIA DA ASF
Divulga a publicação da síntese da atividade sancionatória da ASF 2.º trimestre de 2026 A recente publicação, pela Autoridade de…
20 Julho, 2026
RECOMENDAÇÕES SOBRE PRÁTICAS PROIBIDAS DE IA
A ANACOM colocou em consulta pública o projeto de recomendações para implementação do artigo 5.º do Regulamento da Inteligência Artificial…
15 Julho, 2026
ALTERAÇÕES NA IA: O QUE MUDA COM O OMNIBUS DIGITAL
O texto final do Omnibus Digital relativo à IA foi já aprovado pelo Conselho e aguarda publicação no Jornal Oficial…